Programa eleitoral
MAIS - Câmara Municipal de Sines
O futuro de Sines constrói-se com uma visão clara: transformar o concelho num território moderno, competitivo e com qualidade de vida, aproveitando a sua localização única, o potencial industrial e a forte ligação ao mar. O desenvolvimento económico exige inovação, investimento e emprego de qualidade, criando oportunidades para fixar população, atrair talento e gerar riqueza de forma sustentável.
Garantir o bem-estar de quem vive em Sines passa por serviços públicos de qualidade, com acesso à saúde, educação, habitação e segurança, combatendo desigualdades e assegurando que todos tenham as mesmas oportunidades, independentemente do lugar onde vivem.
A proteção do ambiente e o uso responsável dos recursos naturais e costeiros são essenciais para um crescimento equilibrado. Sines deve afirmar-se como exemplo na integração entre desenvolvimento industrial, respeito pela natureza e fortalecimento da qualidade dos serviços municipais.
No plano cultural, Sines tem de valorizar as suas raízes, promover o seu património e abrir espaço à criação artística e à inovação cultural, tornando a oferta acessível a toda a população e reforçando a identidade do concelho, levando a cultura aos bairros.
A Câmara Municipal tem de ser um verdadeiro parceiro dos cidadãos: próxima, transparente e eficiente, com serviços rápidos e acessíveis, capaz de planear com visão e resolver com eficácia. Cuidar do espaço público, manter a cidade arrumada, segura e acolhedora é parte central desta responsabilidade, tornando Sines num concelho atrativo para viver, visitar e investir. Sines merece MAIS e nós vamos dar MAIS a Sines.
Seis prioridades,
uma VISÃO PARA Sines
Habitação a preço justo
Mais casas com rendas acessíveis para jovens, famílias e quem vem trabalhar para Sines. Apoio a quem queira recuperar casas antigas e mais habitação social com boas condições.
Mais emprego
e novas empresas
Apoiar novas empresas ligadas ao mar, à tecnologia e à inovação. Tornar Sines uma cidade moderna, inteligente e com boas oportunidades de trabalho para quem cá vive.
Ruas limpas, jardins bonitos, bairros cuidados
Manter a cidade limpa, arranjada e com espaços verdes bem tratados. Melhorar ruas, passeios e zonas de lazer. Criar mais espaços seguros para passear a pé ou de bicicleta.
Política próxima
das pessoas
Aproximar a Câmara Municipal dos cidadãos, ouvindo as suas preocupações. Melhorar a comunicação com os trabalhadores municipais e levar os serviços municipais também aos núcleos rurais.
Cultura em todos os bairros
Levar iniciativas culturais a todos os bairros do concelho, para que não fiquem circunscritas ao centro histórico. Continuar com o Festival Músicas do Mundo e afirmar Sines como destino turístico de referência, tirando partido da nossa cultura e gastronomia.
TURISMO
Afirmar Sines como destino turístico de excelência, contando, para isso, com o Porto Covo. Explorar a nossa ligação ao Mar, a gastronomia, a beleza natural e a identidade cultural. Construir um plano de eventos que garanta a afluência de turistas durante a época baixa.
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Mais Coesão Social
MAIS Habitação
A habitação é um direito fundamental e uma condição básica para a dignidade e estabilidade das pessoas. No entanto, em Sines, o acesso a uma casa condigna e a preços justos tornou-se um problema crescente para muitas famílias, jovens e trabalhadores.
Perante esta realidade, o papel da Câmara Municipal de Sines tem de ser ativo e determinado. O tempo de ficar de braços cruzados já passou. É fundamental que a CMS assuma um compromisso claro na promoção de habitação pública, acessível e de qualidade, liderando soluções em articulação com o Estado, com os privados e com o tecido social.
No MAIS, acreditamos que a autarquia deve ser um motor na resposta à crise habitacional. Propomos uma política ambiciosa de criação de habitação pública e cooperativa, com uma visão de longo prazo e com impacto real na vida das pessoas.
Medidas:
Criar o programa “Fixa-te cá”, destinado à fixação de jovens entre os 18 e os 35 anos no centro de Sines. Os imóveis são adquiridos pelo Município e, após a sua recuperação, são entregues aos jovens mediante a realização de um concurso público, na modalidade de arrendamento acessível.
Criar o programa Reabilita-me, destinado à reabilitação de imóveis comparticipada pela CMS, de modo a incentivar os privados a reabilitarem as habitações de que são proprietários e que estejam degradadas. Os donos de imóveis devolutos recebem até 60% de apoio para obras até ao valor máximo de 50 000€, mediante compromisso de arrendamento acessível por 5 anos.
Promover a habitação a custos controlados em terrenos propriedade do Município, destinados exclusivamente ao arrendamento a preços acessíveis.
Criar planos de pagamentos de modo a regularizar os valores em dívida nas habitações municipais em que o Município de Sines é senhorio. Em contrapartida do cumprimento deste pagamento, a CMS intervém nos imóveis de modo a dotá-los de melhores condições.
Alargar o âmbito do Subsídio Municipal ao Arrendamento, procurando que a ele tenham acesso munícipes com rendimentos intermédios-baixos. Melhorar a comunicação pública sobre a existência deste subsídio municipal.
Garantir a isenção de IMT para jovens até aos 35 anos, na compra de casa para 1ª habitação própria e permanente, até ao valor de 275 000€.
Atribuir um subsídio mensal a profissionais de saúde que se estabeleçam no concelho de Sines, no valor de 500€/mês. Este subsídio pretende ajudar o profissional no seu estabelecimento no concelho, podendo ser atribuído por um período máximo de 3 anos.
Realojar os moradores do Bairro do Farol (Travessa 12 fogos e Estrada do Farol), intervindo sobre o bairro para nele criar habitação digna.
Cumprir escrupulosamente os prazos legais para a aprovação final de licenciamento de obras.
MAIS Espaço público e serviços urbanos
Cuidar do espaço público é respeitar quem vive, trabalha e visita Sines. Hoje, demasiadas zonas da nossa cidade e do concelho mostram sinais de abandono e desleixo. É urgente inverter esta situação. Para o MAIS, esta é uma das maiores prioridades a resolver rapidamente.
Queremos um espaço público digno, limpo, cuidado e vivido — desde as ruas e praças do centro histórico até aos bairros, jardins e zonas industriais. Um espaço onde as pessoas sintam orgulho em circular e conviver.
Defendemos um investimento consistente na requalificação, manutenção e humanização dos espaços públicos, com soluções que valorizem a identidade de Sines, melhorem a qualidade de vida e fortaleçam o sentimento de pertença.
É tempo de voltar a dignificar Sines — porque Sines merece MAIS.
Medidas:
Reforçar a eficácia do serviço de limpeza urbana, incluindo o controle de pragas. Apostar na constituição de equipas bem equipadas e coordenadas, complementadas, quando necessário, com empresas externas, cuidadosamente acompanhadas no seu desempenho.
Criar o programa mensal “Sines Verde 365”, destinado à intervenção (limpeza e tratamento) dos espaços verdes do concelho. Em cada espaço verde do concelho de Sines constará uma informação com a data da última intervenção, da próxima intervenção e com o responsável pela garantia de qualidade (vereador do pelouro). As intervenções serão diferentes em função da altura do ano em que estejamos.
Constituir uma equipa multidisciplinar, com o objetivo de projetar e gerir a reabilitação dos espaços verdes e de lazer e das áreas de circulação pedonal e rodoviária.
Criar o programa “Sines a Pé”, tornando Sines um concelho mais agradável para a mobilidade a pé. O programa Sines a Pé implica uma intervenção programada e calendarizada no espaço público de Sines, nomeadamente nos passeios, nos jardins e nos arruamentos, dotando-o de melhores condições para a circulação a pé ou em modos de mobilidade suave. À semelhança do programa Sines Verde 365, a organização, liderança e trabalho serão fundamentais para conseguir aplicar esta medida, de modo consistente.
Garantir a ligação entre a frente marítima urbana e a cota alta da cidade de Sines, assegurando o funcionamento do Elevador dos Penedos e intervindo nas vias de acesso à praia Vasco da Gama, designadamente nas Escadinhas do Muro da Praia, melhorando as zonas de estadia e miradouro nos patamares.
Construir um terminal de transportes públicos.
Revitalizar o Jardim das Descobertas, incluindo os seus espaços verdes, o Coreto e suavizar a sua ligação à Avenida Humberto Delgado. Melhorar o mobiliário urbano existente e tornar o jardim um verdadeiro ponto de encontro dos sineenses que habitam naquela zona de Sines.
Revitalizar, finalmente, o Rossio, preservando o seu valor simbólico e dotando-o de um perfil de praça, como espaço público privilegiado de encontro.
Terminar a reabilitação do Parque de Merendas, colocando rapidamente aquele equipamento ao serviço da população e dos visitantes. Melhorar os acessos e os espaços circundantes.
Intervir sobre o Bairro Soeiro Pereira Gomes, tornando-o mais agradável à vivência dos moradores e à circulação. Criar um parque infantil e um ringue para crianças jogarem à bola, adicionando mobiliário urbano.
Intervir sobre o campo de jogos do Bairro Municipal da Floresta, dotando-o de condições de dignidade para que as crianças e jovens daquela zona de Sines possam praticar desporto ao ar livre.
Intervir sobre a encosta da ZIL 1, na Rua do Praia do Bailão. Criar ligação ao patamar inferior, colocar mobiliário urbano e dotar aquele espaço de condições agradáveis à fruição da vida exterior pelos moradores.
Concluir o Centro de Recolha Oficial (CRO), assegurando o cumprimento das normas legais de bem-estar animal, alojamento temporário, tratamento veterinário e promoção da adoção responsável.
Construir uma rotunda em frente ao Parque João Martins (IOS), entre a Rua Júlio Gomes da Silva e a Rua Pedro Álvares Cabral, reduzindo a perigosidade da circulação naquele nó.
Intervir sobre o Jardim da Boavista, tornando-o um espaço agradável ao convívio para os moradores daquela zona da cidade.
Concluir o projeto da Alameda da Paz, enquanto um grande parque verde da cidade, dotando-o de condições para a promoção de atividades pelas famílias (designadamente desportivas), motivando a partilha intergeracional e a sua fruição por sineenses e visitantes.
Executar o Projeto de Construção do Parque da Cidade de Sines no Largo 5 de outubro.
Colocar rapidamente abrigos nas paragens do autocarro que faz o percurso urbano, em Sines, melhorando as condições para os utilizadores e valorizando aquele serviço.
Intervir sobre o espaço público na ZIL 3, designadamente ao nível dos arruamentos e serviços urbanos, conferindo maior dignidade aos moradores e utilizadores daquela zona da cidade.
Construir uma rotunda oval em frente aos edifícios centenários, resolvendo o problema dos cruzamentos e entroncamentos, no seguimento do projeto já existente para o efeito.
Prolongar os passeios e a ciclovia entre a zona das Percebeiras e as grandes superfícies comerciais, permitindo que esse percurso possa ser feito a pé e com segurança.
Introduzir melhorias significativas nos circuitos de transportes urbanos: identificar de forma objetiva as necessidades de residentes, estudantes e trabalhadores em termos de horários e área abrangida. Criar condições de conforto e segurança nas paragens e disponibilizar um sistema de informação dos circuitos e horários.
MAIS DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
O desenvolvimento económico do concelho exige uma visão estratégica integrada, capaz de articular inovação, sustentabilidade, inclusão social e valorização dos recursos locais. O conjunto de medidas aqui propostas reflete o compromisso do MAIS com um modelo de crescimento económico sustentado, equitativo e enraizado na realidade do concelho. Acreditamos que o desenvolvimento económico do concelho será feito através do estabelecimento de grandes empresas, mas também com o importante papel dos empresários locais. Queremos, também, incentivar as grandes empresas que se estabelecem no nosso Complexo a envolverem-se na vida da comunidade local.
Medidas:
Criar um novo modelo de Governance para o Sines Tecnopolo, aproveitando os recursos humanos e técnicos daquela instituição.
Criar o Hub de Economia Azul “Sines Blue”. Este hub deverá funcionar como ponto de encontro entre empresas, centros de investigação, instituições de ensino superior, organismos públicos e estruturas de financiamento, criando uma reforçada ligação em relação a este ponto comum.
Criar incentivos, previstos em regulamento municipal, à abertura e manutenção de comércio local na área de reabilitação urbana do centro histórico de Sines.
Reforçar, com meios humanos e técnicos, o Gabinete de Apoio ao Empresário, dando-lhe condições para fazer um trabalho melhor no apoio aos empresários e estruturas que se queiram fixar em Sines.
Criar o projeto de Smart City – “Sines Inteligente”. Esta medida propõe uma estratégia municipal integrada que utiliza a tecnologia e a inovação como motores do desenvolvimento, sustentabilidade e da modernização. O objetivo é transformar Sines num território mais eficiente, resiliente e atrativo.
Criar incentivos para que as empresas ligadas ao Complexo portuário possam participar mais ativamente na vida da comunidade local.
MAIS gestão municipal
A política deve servir as pessoas e isso começa com uma gestão próxima, transparente e participada. Infelizmente, nos últimos anos, o executivo tem insistido numa política de costas voltadas para os sineenses e portocovenses, alimentada por uma Câmara fechada, pouco dialogante e distante das reais necessidades da população.
Uma das nossas prioridades é pôr fim a este ciclo. O MAIS quer construir uma Câmara Municipal de portas abertas, onde os sineenses sejam ouvidos e envolvidos. Defendemos uma política de transparência total na gestão autárquica: desde a publicação clara dos contratos e decisões municipais, até à prestação regular de contas perante a população.
Queremos uma Câmara que decida com as pessoas, não contra elas. Que informe antes de agir e que respeite a inteligência e o contributo dos cidadãos.
Porque Sines merece MAIS. Mais proximidade, mais transparência, mais respeito pelos sineenses.
Medidas:
Garantir que nenhum munícipe espera mais de um mês para ser ouvido por qualquer membro do executivo, depois de solicitado o pedido de atendimento.
Garantir que todos os trabalhadores serão ouvidos pelo Presidente/Vereador/a do respetivo pelouro pelo menos uma vez por ano (idealmente de seis em seis meses), em reuniões especificamente reservadas para sugestões de melhoria/crítica e discussão sobre o trabalho realizado.
Reorganizar os serviços municipais para uma mais eficaz entrega de serviços à população, melhores condições de trabalho, clarificação de responsabilidades e plena assunção das competências do município.
Garantir a transmissão das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Municipal e das reuniões de Câmara Públicas. Início de transmissão no prazo máximo de 6 meses após a tomada de posse.
Implementar o Orçamento Participativo, disponibilizando uma verba anual cuja utilização será decidida pela votação direta dos munícipes.
Implementar um Plano de Formação para os trabalhadores do Município de Sines, equilibrado e ajustado consoante a função desempenhada, em áreas essenciais ao desempenho das suas funções e à melhoria da performance.
Utilizar todos os automatismos permitidos pelas aplicações de gestão dos processos, para agilizar procedimentos, aumentar a transparência e previsibilidade, e eliminar a arbitrariedade.
Realizar em Porto Covo uma reunião da Assembleia Municipal por ano e uma reunião pública da Câmara Municipal por semestre.
Produzir e manter atualizados manuais de procedimentos em todos os serviços municipais.
Fazer a análise de todos os regulamentos municipais em vigor, promovendo a sua revisão sempre que estes estiverem desadequados da realidade, da legislação ou dos princípios da simplificação e eficiência.
Apoiar os trabalhadores na gestão da sua carreira, identificando oportunidades de melhoria e progressão.
Implementar a deslocação regular dos serviços de atendimento presencial municipal aos núcleos rurais, com periodicidade mensal ajustada em função da avaliação das necessidades locais, promovendo a proximidade, a inclusão e o acesso equitativo aos serviços públicos.
Criar uma plataforma online onde seja possível a todos os munícipes acompanharem o estado atual de todas as empreitadas de obras públicas a decorrer no concelho. Estarão disponíveis informações como o objetivo da empreitada, o seu custo, o fim previsto da obra ou a origem do financiamento.
Garantir uma resposta em tempo útil dos serviços às solicitações dos munícipes e empresas.
Promover a articulação entre os munícipios contíguos ao de Sines, com ganhos de escala e eficiência em projetos com o envolvimento dos municípios do Litoral Alentejano, em especial Santiago do Cacém e Odemira.
Dar cumprimento integral ao Regime Geral da Prevenção da Corrupção, encarando-o como instrumento para criação de uma cultura de transparência na atuação do município.
MAIS CULTURA
A cultura deve estar ao alcance de todos e em todos os lugares. No MAIS, acreditamos que a cultura não é um luxo, mas um direito e um elemento essencial da qualidade de vida dos munícipes.
Queremos um concelho onde a criação artística seja valorizada, o património seja vivido e a oferta cultural chegue a cada bairro e a cada pessoa. O nosso compromisso é construir uma política cultural aberta, participativa e descentralizada, que envolva a comunidade e leve a cultura onde ela faz mais falta — ao encontro das pessoas.
A cultura, a proximidade e a inclusão devem andar de mãos dadas no futuro de Sines.
Medidas:
Desenvolver o polígono cultural do centro histórico de Sines, constituído pelo Castelo, Centro de Artes, CCEN e Escola de Artes, criando sinergias e pontos de contacto entre o trabalho destes polos.
Desenvolver o programa “A Cultura mora aqui”, em que diversas iniciativas culturais têm lugar nos bairros de Sines, com o objetivo de a Cultura não ficar limitada ao centro histórico.
Continuar o apoio à Mostra de Artes de Rua (MAR), para que possa afirmar-se, cada vez mais, como um momento cultural de referência regional.
Organizar, anualmente, a Feira do Mar, apostando e explorando na nossa relação com o mar. A Feira do Mar deve envolver todos os agentes que atuam no âmbito marítimo. (pescadores, empresas, comerciantes, instituições escolares e investigadores), procurando ainda cativar os alunos das escolas do concelho quanto à importância deste tema.
Assegurar a continuidade do Festival Músicas do Mundo (FMM), com melhoria das condições oferecidas aos visitantes, designadamente campismo, WC’s, pontos de repouso e carregamento de telemóveis, minimizando os eventuais constrangimentos que o festival tem no concelho.
Criar um Plano Municipal de Cultura, com definição clara de estratégias, responsabilidades e objetivos a curto, médio e longo prazo. O principal objetivo é que a cultura chegue a todos os que estiverem disponíveis para a receber, não ficando fechada sobre si própria.
Criar o prémio literário "Al Berto”, afirmando-o como relevante no contexto cultural português. Paralelamente, fazer uma versão do prémio dirigida aos alunos das escolas de Sines.
Criar um programa de cinema ao ar livre nos meses de verão, com projeções gratuitas em espaços públicos como a Praia Vasco da Gama ou o Largo Poeta Bocage.
Criar uma marca que relacione Sines, o mar e a natureza, representando o que de melhor temos para oferecer. Esta marca aproveita a proximidade e a relação secular entre Sines e o Mar, procurando vender a marca “Sines” sempre em conjunto com a sua beleza natural.
Criar a “Semana do CAS”, em que durante uma semana por ano o Centro de Artes de Sines procura mostrar à população todas as suas funcionalidades e capacidades. Realização de visitas guiadas, workshops no interior e exterior e estreitamento dos laços de proximidade e comunicação com a comunidade.
Dotar o Centro de Artes de Sines de maior autonomia em relação à Câmara Municipal, incentivando a sua gestão a colocar em prática uma política de maior proximidade com a população.
Classificar o edifício do CCEN como imóvel de interesse municipal.
MAIS educação
O MAIS quer construir e projetar a imagem de Sines como um Território Educativo integrado e de vanguarda alinhado com as exigências e desafios do século XXI, que conjugue a prestação de um ensino público de qualidade com todo o potencial das restantes estruturas educativas do nosso concelho. Queremos que nenhuma criança ou jovem fique para trás. Queremos um concelho onde a inovação, a tecnologia e o conhecimento estejam ao serviço de toda a comunidade.
Medidas:
Criar o Campus Universitário, Profissional e Tecnológico da cidade de Sines, privilegiando as suas relações com as empresas do Complexo Portuário-Industrial de Sines.
Criar uma Bolsa Municipal de Recursos Humanos de Apoio à Educação (BMRHAE).
Renovar os equipamentos de apoio desportivo e lúdico nas escolas do concelho – recreio.
Criar condições de atratividade e diversificar as soluções de ensino e de aprendizagem, privilegiando a comunicação constante entre as escolas, o mundo do trabalho e a comunidade
Criar o Portal da Educação no site do Município, com informações pertinentes e atualizadas direcionadas a todos os membros da comunidade escolar do concelho.
Reforçar condições para promover uma educação inclusiva, diferenciadora e adaptada às necessidades específicas dos Centros de Apoio à Aprendizagem nas Escolas.
Apetrechar as escolas do concelho com mobiliário, material didático e ferramentas digitais de qualidade, com visível aposta na inovação pedagógica, conectividade e tecnologia.
Zelar por boas condições de trabalho nas Escolas, promovendo uma comunicação aberta entre todos os intervenientes no processo educativo e a Câmara Municipal de Sines.
Ampliar e requalificar os equipamentos e edifícios do parque Escolar, melhorando assim as condições de conforto e segurança da comunidade escolar.
Criar condições para atrair professores a fixarem-se no concelho de Sines, atribuindo um incentivo financeiro para o estabelecimento destes profissionais.
Promover uma maior valorização e integração da Escola na Comunidade, garantindo que os estudantes têm contacto com o mundo laboral e as diversas atividades profissionais que se desenvolvem em Sines.
Conceber uma rede de transportes escolares funcional e sustentável, alargando os seus horários e percursos.
Promover o conceito de Aprendizagem ao Longo da Vida, essencial para a formação contínua de munícipes mais informados e participativos nas suas comunidades.
Investir na formação contínua do pessoal docente e não docente.
MAIS DESPORTO
O desporto é fundamental no processo de formação das crianças e jovens, e o MAIS pretende dar-lhe um lugar de destaque na governação local. Necessitamos de dar melhores condições aos atletas e aos clubes, afirmando Sines como Município amigo do desporto. Contudo, além do apoio à vertente competitiva, queremos também promover programas que incentivem a atividade física moderada para toda a população, independentemente da faixa etária.
Medidas:
Rever o Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo (PAAD), de modo a torná-lo mais adequado às atuais necessidades dos clubes do concelho.
Intervir sobre o Estádio Municipal de Sines, nomeadamente sobre a zona de estacionamento e as bancadas, dotando-o de melhores condições de conforto e segurança para os praticantes e visitantes.
Criar o programa “Mexa-se Mais”, promovendo a atividade física moderada para toda a população do concelho.
Garantir a realização de uma gala anual dedicada ao desporto, distinguindo os atletas, treinadores e dirigentes que mais se destacaram na época desportiva que terminou.
Apoiar a promoção de mais eventos de âmbito nacional na área dos desportos aquáticos, aproveitando as excelentes condições da baía de Sines.
Fazer um levantamento das intervenções necessárias nas instalações e equipamentos desportivos municipais, bem como uma cronologia da sua execução.
Requalificar o Pavilhão dos Desportos, dotando-o de melhores condições para praticantes e espetadores. Intervir, designadamente, sobre as bancadas, colocando cadeiras individuais, de modo a que este equipamento desportivo possa receber competições nacionais e internacionais.
Garantir a continuidade da existência de grandes eventos desportivos de caráter nacional em Sines, estendendo-os também ao hóquei em patins, por ser uma modalidade de grande importância histórica em Sines.
MAIS segurança E PROTEÇÃO CIVIL
Sines é, felizmente, um concelho seguro. Mas é também um território com riscos específicos — desde a proximidade ao complexo industrial e portuário até à vulnerabilidade a fenómenos naturais e incêndios rurais. Estes riscos exigem uma resposta sólida e permanente, assente na prevenção e na preparação.
O MAIS defende um reforço da capacidade da Proteção Civil, com investimento em equipamentos, formação e planeamento. Queremos promover uma cultura de prevenção em todas as freguesias e garantir que a população esteja informada e preparada para responder em situações de emergência.
Em articulação com as forças de segurança e os agentes de Proteção Civil, propomos medidas concretas para proteger as pessoas e o território — incluindo um trabalho contínuo de monitorização dos riscos associados ao complexo industrial e portuário.
Porque segurança também é antecipar. E porque proteger Sines é proteger quem cá vive.
Medidas:
Promover as Jornadas Anuais da Segurança, envolvendo a CMS e representantes das principais empresas a operar no Complexo, bem como outras entidades públicas.
Colocar videovigilância no centro histórico de Sines e estudar a sua implementação em outros pontos críticos de Sines, nomeadamente na ZIL II.
Negociar com o Governo a construção de um novo posto da GNR em Sines.
Melhorar a segurança rodoviária, através de um plano de circulação e sinalização, que resolva as situações de perigosidade para veículos e peões.
Garantir melhor iluminação dos espaços públicos, contribuindo para uma melhor sensação de segurança por parte da população.
Terminar, rapidamente, a elaboração do Plano Municipal de Emergência, garantindo que promove uma melhor comunicação e sintonia entre a CMS e outros agentes para a prevenção de riscos e atuação em caso de incidente.
Garantir um piquete de prevenção em situações de pluviosidade intensa, para limpeza da rede de saneamento em pontos estratégicos conhecidos, evitando que a acumulação de água por períodos longos leve à destruição de estruturas, com impactes graves.
Colocar grelhas em vez de tampas de esgoto, nos períodos de chuva mais intensa, nos locais onde as tampas são atualmente levantadas pela água da chuva.
Reforçar substancialmente o apoio financeiro aos Bombeiros Voluntários de Sines, como agente determinante no cuidado, assistência e promoção da segurança dos sineenses e portocovenses.
Colocar geradores de emergência nos serviços municipais e promover a sua colocação noutras infraestruturas públicas, garantindo que têm condições para continuar a atividade em caso de evento imprevisto.
Instalar radares de velocidade dissuasores em avenidas problemáticas, ainda que não tenham medida sancionatória direta e consequente.
Trabalhar com a GNR e com as escolas para criar planos de segurança à entrada e saída das escolas.
MAIS coesão e solidariedade social
A coesão social é um eixo central da nossa visão para Sines. Acreditamos que o desenvolvimento económico e turístico do concelho deve ser acompanhado por uma política ativa de apoio às pessoas e às instituições que diariamente contribuem para uma sociedade mais justa, coesa e solidária, muitas vezes atuando nas áreas em que o Estado é incapaz. O MAIS propõe um conjunto de medidas concretas que visam reforçar a inclusão, combater as desigualdades e apoiar quem mais precisa. Sines merece MAIS coesão, equidade e compromisso social.
Medidas:
Reforçar e Dinamizar o CLASS, integrando na sua estrutura um Laboratório de Inovação Social Local (LISL).
Atribuir, mediante candidatura, apoios extraordinários e transitórios a famílias ou indivíduos que, por razões inesperadas, entrem em situação de fragilidade, atundo rapidamente para evitar ruturas familiares ou perda de habitação.
Isentar os elementos dos Bombeiros Voluntários de Sines do pagamento das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de habitação própria e permanente (primeira habitação), localizada na área do município de Sines.
Lançar a Bolsa de Talentos de Sines, destinada a apoiar jovens nas áreas do desporto, cultura, ciência e inovação. A atribuição da bolsa, mediante candidatura, deverá assentar em critérios de mérito, impacto social e necessidade económica. Para além do apoio financeiro, criar uma rede de mentoria e oportunidades de visibilidade pública, valorizando o talento local como motor de coesão e identidade.
Elaborar o Plano Anual de Intervenção Social e assegurar a monitorização do seu impacto através da atualização permanente do Diagnóstico Social do Concelho, integrado no RADAR SOCIAL.
Criar o programa “Cuida+” – Rede de Apoio a Cuidadores Informais, garantindo apoio a sineenses e portocovenses em condições particularmente difíceis.
Apoiar mais eficazmente a Associação Caboverdiana, garantindo uma parceria sólida entre a entidade e a Câmara Municipal.
Dinamizar o Banco de Voluntariado, através do Programa “Comunidades de Cuidado”, promovendo maior coesão social no concelho.
Garantir a atribuição de apoios financeiros às associações de cariz social do concelho.
MAIS TERRITÓRIO
Sines é um território estratégico para o país, com um papel central no desenvolvimento industrial, logístico e energético. Esta posição de destaque exige uma gestão equilibrada e responsável do território, por parte do poder político — que responda aos desafios do presente e antecipe as exigências do futuro. O crescimento económico e industrial não pode ser feito à custa da qualidade de vida de quem cá vive.
O MAIS defende um ordenamento do território que prepare Sines e Porto Covo para acolher novos investimentos, mas que garanta também habitação condigna, mobilidade eficiente, acesso a serviços públicos e a preservação dos valores ambientais e patrimoniais. Queremos um território pensado para o progresso, mas onde os sineenses e portocovenses tenham qualidade de vida.
Medidas:
Elaborar o Plano Estratégico de Sines, com horizonte temporal de médio prazo (10 anos), centrado em cinco pilares fundamentais (território, economia, serviços, coesão e ambiente). Este plano deve resultar de um processo participativo com a comunidade e os atores locais, integrando objetivos mensuráveis e um sistema de indicadores que permita avaliar o seu impacto.
Reforçar junto do governo português a necessidade de, em parceria com a Câmara Municipal de Sines, ser desenvolvido um programa de reforço das infraestruturas do município, considerando o desenvolvimento industrial que o território atravessa.
Elaborar os Planos de Intervenção em Espaço Rural para os núcleos rurais do Paiol, Casoto, Cabeça da Cabra, e Fonte Mouro/Pouca Farinha, enquadrados na integração destes espaços rurais num concelho uno.
Executar os planos de urbanização e planos de pormenor de Sines e do Porto Covo, essenciais à expansão habitacional do concelho, à fixação de mais população e a uma mais robusta coesão social.
Concluir rapidamente o processo de Revisão do PDM, que se arrasta há longos anos sem resultados visíveis para a população.
Promover uma intervenção profunda nos sistemas de água e esgotos, de forma planeada, exaustiva e sustentada, garantindo a qualidade e quantidade de água fornecida, a proteção do ambiente e tarifas justas para famílias e empresas.
Promover a participação da comunidade na construção das orientações para o desenvolvimento dos bairros e espaço público, aplicando os princípios de uma cidade e um território que aprende e se transforma com a contribuição de todos.
MAIS ambiente
O Ambiente é uma preocupação importante num concelho com a dinâmica industrial de Sines. É fundamental compatibilizar o desenvolvimento económico através do estabelecimento de grandes indústrias com a promoção de um ambiente saudável para os sineenses e portocovenses. A Câmara Municipal deve estar alerta e promover comportamentos adequados e que preservem a qualidade do ar e das águas, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Medidas:
Investir na melhoria da eficiência energética dos edifícios escolares, enquadrada numa política de âmbito municipal.
Reforçar os mecanismos de monitorização ambiental, assegurando o acompanhamento permanente da qualidade do ar, da água e do solo, em articulação com entidades competentes, para prevenir e mitigar impactos decorrentes na atividade logística e industrial, garantindo a proteção da saúde pública e dos ecossistemas locais.
Promover campanhas de incentivo à redução de plásticos de uso único em eventos municipais e na restauração local.
Promover um programa municipal de plantação de hortas urbanas, para locais sem outro uso previsto.
Resolver de forma eficaz o problema do esgoto que corre para a Docapesca.
Garantir a manutenção e limpeza de todas as praias do concelho durante todo o ano, com especial atenção para a Praia Vasco da Gama.
Lançar o projeto “1 árvore por habitante”, envolvendo a população na arborização do concelho.
Promover a autossuficiência energética dos edifícios municipais, colocando painéis solares sempre que possível e incentivar a utilização de energias renováveis por famílias e empresas.
Promover jardins urbanos com baixa necessidade hídrica, usando, para esse fim, plantas mediterrânicas.
Reforçar as áreas arbóreas autóctones, adaptadas ao clima mediterrânico de Sines.
MAIS saúde
No programa do MAIS, a saúde é pensada de forma integrada, com especial atenção às necessidades da população sénior, à saúde mental e à promoção de estilos de vida saudáveis. Defendemos, também na área da saúde, uma política de proximidade que valorize a prevenção, o envelhecimento ativo e o bem-estar emocional. Apostaremos no reforço de respostas para os idosos, no combate ao isolamento, no apoio à saúde psicológica e na promoção regular de atividade física moderada, como fator essencial de qualidade de vida.
Medidas:
Criar o balcão “SNS 24 Balcão” nos núcleos rurais do Casoto e Paiol, aproximando os cuidados de saúde da população mais isolada.
Criar um programa municipal de combate às dependências, em parceria com profissionais de saúde e com forte presença sobretudo junto do ensino secundário.
Promover a criação de uma associação de Diabéticos, garantindo assim mais um suporte importante às centenas de doentes do nosso concelho.
Dinamizar e implementar um Programa Municipal de disfibrilhação automática externa para o concelho, com formação, estabelecimento de protocolo com os Bombeiros Voluntários de Sines e aquisição e instalação de DAE (Desfibrilhador Automático Externo) em 3 locais prioritários (Avenida da Praia Vasco da Gama), centro histórico (junto ao Posto de Turismo) e Largo Marquês de Pombal, no Porto Côvo.
Reforçar a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA), pressionando o Governo para aumentar o número de profissionais de saúde no concelho (sobretudo médicos).
Atribuir um subsídio mensal a profissionais de saúde que se estabeleçam no concelho de Sines, no valor de 500€/mês. Este subsídio pretende ajudar o profissional no seu estabelecimento no concelho, podendo ser atribuído por um período máximo de 3 anos.
MAIS turismo
Sines é um dos poucos concelhos em Portugal que consegue combinar as vertentes industrial e turística. Temos de continuar a afirmar Sines como um destino turístico de referência virado para o mundo, aproveitando a nossa ligação ao mar e à beleza natural que nos circunda. Sines deve ser uma referência turística durante todo o ano, e não só nos meses quentes. Vamos apostar em vários tipos de turismo, nomeadamente o de lazer, cultural e gastronómico, sempre tirando partido da identidade da nossa terra.
Medidas:
Criar uma rota turística que tenha início em Sines, que passe pelos principais pontos turísticos e culturais da cidade, pelo centro histórico e que termine em São Torpes, no início do Trilho dos Pescadores.
Criar infraestruturas de apoio aos munícipes e turistas que circulem a pé ou através de veículos leves entre Sines e Porto Covo: infraestruturas como pontos de água potável, casas de banho públicas e áreas de descanso com mesas, cadeiras e sombra.
Criar, na Avenida da Praia, infraestruturas temporárias para exploração da população através de concurso, de modo a dinamizar aquela zona durante a época balnear e também fora dela.
Reforçar a ligação entre o Município de Sines e a Rota Vicentina, promovendo-a como trunfo fundamental na afirmação turística do concelho.
Criar um parque para Autocaravanas, como mais um elemento diferenciador na atratividade turística do concelho.
Criar uma rede de transportes terrestre/marítima entre Sines e Porto Covo durante o período de Verão. É uma medida feita a pensar nos turistas e nos próprios munícipes, que no verão enfrentam o demorado trânsito na deslocação automóvel entre Sines e o Porto Covo.
Reformular o modelo da Feira do Mar que, atualmente, combina Turismo, Inovação e Economia Azul, aproximando o novo modelo à população, à comunidade piscatória e às escolas.
MAIS juventude
Queremos um concelho onde os jovens tenham voz, acesso à habitação, oportunidades de emprego qualificado e espaços para se expressarem. Vamos apoiar o associativismo juvenil, criar programas culturais e desportivos pensados para os jovens, facilitar o acesso à formação e defender políticas que permitam aos jovens viver e construir futuro em Sines. Os nossos jovens merecem MAIS oportunidades.
Medidas:
Promover um Plano de Eventos para a Juventude, integrando sempre o máximo possível de património material e alargando-se à maior área possível do município, envolvendo jovens das mais diversas origens.
Promover programas de Incentivo à Inovação e Empreendedorismo, enquadrando e apoiando os jovens sineenses que querem começar o seu próprio negócio no concelho.
Construir uma estratégia de comunicação orientada para jovens, que deve ser feita através das formas e veículos de comunicação das gerações mais jovens, pressupondo uma forte presença nas redes sociais.
Criar um Plano Municipal da Juventude, com definição clara e estruturada de políticas e objetivos.
Criar o Orçamento Participativo Jovem, em que os cidadãos com idades entre os 14 e os 30 anos podem apresentar e decidir projetos de investimento público, votados pela população.
Estabelecer uma Estrutura Municipal de Voluntariado, estimulando o contacto dos jovens com a realidade socioeconómica local, estimulando o empreendedorismo e a participação na vida ativa.
MAIS PORTO COVO
O Porto Covo é a pérola do Litoral Alentejano. Queremos que esteja ainda mais virado para o mundo, e que se afirme como polo turístico de referência durante todo o ano, e não só no verão. Mas queremos, também, aumentar a qualidade de vida dos portocovenses, dos munícipes que lá vivem. Isso passa por um reforço das infraestruturas públicas, numa colaboração entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal. O crescimento do Porto Covo deve ser controlado e a sua identidade conservada.
Medidas:
Reforçar substancialmente as infraestruturas públicas da freguesia, designadamente o abastecimento de água.
Mudar o posto de turismo para perto do Largo Marquês de Pombal, tornando-o assim de mais fácil acesso.
Recuperar e valorizar o Forte do Pessegueiro, bem como a zona envolvente.
Requalificar os caminhos de terra batida da freguesia, dotando-os de melhores condições.
Criar um Programa de eventos culturais, desportivos e gastronómicos na época baixa, procurando atuar sobre a sazonalidade do Porto Covo e garantir que a freguesia tem vida e atividade entre os meses de outubro e maio.
Instalar no Porto Covo a Estação Náutica de Sines.
Colaborar com o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina (PNSACV) para uma cogestão do espaço marinho.
Criar uma rede de transportes terrestre/marítima entre Sines e Porto Covo durante o período de Verão. É uma medida feita a pensar nos turistas e nos próprios munícipes, que no verão enfrentam o demorado trânsito na deslocação automóvel entre Sines e o Porto Covo.
Criar o mote "O encontro com o Mar", rentabilizando a oferta de atividades náuticas a partir do Portinho de Porto Covo, afirmando a Ilha do Pessegueiro como local de eleição do turista, do visitante e do habitante da freguesia.
Reforçar a prática de atividades desportivas em espaços naturais, nomeadamente no Mar. Trabalhar em conjunto com a Câmara Municipal para que o Porto Covo receba eventos desportivos de âmbito regional, durante a época baixa.
Intervir sobre os espaços verdes do concelho durante todo o ano, melhorando o conforto destes espaços.
Continuar a celebrar a Ouriçada, afirmando-a como importante momento de convívio e vivência das tradições do Porto Covo.
Agir em conjunto com a Câmara Municipal de modo a ultrapassar os constrangimentos relativos à localização do Campo do Mar, criando assim uma situação mais favorável para o CDR Porto Covo.
MAIS núcleos rurais
Queremos um concelho uno, que não se limite à cidade de Sines e à freguesia do Porto Covo. Não podemos aceitar que os moradores dos nossos núcleos rurais tenham menos direitos, ou sejam considerados “sineenses de segunda”. Com o MAIS, a Câmara Municipal de Sines vai ter uma presença mais visível nos núcleos rurais.
Medidas:
Garantir a manutenção e conservação dos caminhos em piso de asfalto e terra batida: Intervenção preventiva nos períodos secos (verão) + intervenção curativa pontual de Inverno, de acordo com o desgaste originado pelas condições climatéricas.
Intervir sobre o campo de futebol do Casoto, tornando-o funcional e fazendo dele um espaço de encontro e lazer entre os utilizadores.
Assegurar o regular abastecimento de água, mesmo nas épocas mais críticas, sobretudo no verão.
Promover a recolha regular dos lixos domésticos, bem como de monos e ecopontos.
Apoiar as respetivas Associações de Moradores na manutenção e conservação dos salões de convívio, essenciais para a promoção da identidade de cada núcleo rural.
Assegurar a limpeza das bermas e zonas de convívio e lazer, agindo sobre os arbustos infestantes, matos e ervas.
Garantir, uma vez por mês, atendimento dos serviços municipais nos núcleos rurais, aproximando assim a Câmara Municipal daquelas populações.
Garantir a conservação das captações de água e respetivas áreas envolventes.
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Vamos formar uma grande onda de cidadania em Sines.
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